A Maçonaria poderá ser reinserida na “Lei de Declaração de Utilidade Pública”

A Maçonaria poderá ser reinserida na “Lei de Declaração de Utilidade Pública”, caso a Assembléia Legislativa aprove projeto de lei, que deu entrada na Casa nesta quarta-feira, 19 de Agosto 2009, que lhe dá o direito de obter subvenções sociais do governo de Mato Grosso do Sul. Isso significa que a Ordem poderá continuar promovendo ações de cunho social, ajudando instituições de caridade e pessoas das camadas mais vulneráveis da sociedade.
Para isto, é preciso que a matéria seja aprovada pelo Plenário da Assembléia e, consequentemente, sancionada pelo governador André Puccinelli (PMDB).
O projeto de lei foi apresentado pelos deputados estaduais Zé Teixeira (DEM) e Reinaldo Azambuja (PSDB).
No ano passado, foi sancionada a lei nº 3.498, que impedia que a Ordem recebesse o título de Declaração de Utilidade Pública, o que representou uma ameaça para esse tipo de ações beneficentes, uma vez que as lojas maçônicas incluídas no rol das entidades credenciadas poderiam ter seus títulos cassados.
À época, instituição não gostou da idéia, principalmente por causa do auxílio que presta à área social, dedicando-se a ações beneficentes a entidades que cuidam de pessoas carentes.
Zé Teixeira alega ter sido procurado por representantes de várias lojas maçônicas, entre as quais de Dourados, daí pediu apoio de Azambuja para protocolar o projeto na Mesa Diretora da Assembléia.
Teixeira destaca a instituição como umas das que mais se preocupam com esse tipo de ações, as quais devem ser promovidas por vários segmentos e não apenas pelo poder público.
O projeto de tramita na Assembléia muda a redação do artigo 5º da lei estadual.
“Não se pode ser declarada de utilidade pública a entidade cujo objetivo, estatutariamente comprovado, não se encaixar no rol conceitual exigido pelos artigos 2º e 3º e incisos desta lei, bem como, aquelas que se enquadrem estritamente na vedação do art. 19, inciso I, da Constituição Federal, com a ressalva expressa no mesmo dispositivo”, diz o artigo 1º do projeto de lei.
No Estado, atuam três potências maçônicas – GOMS (Grande Oriente de Mato Grosso do Sul), GOB (Grande Oriente do Brasil) e GL (Grande Loja).
Embora atue nesse setor de maneira discreta, sem alarde e sem fazer publicidade do que é feito em favor dos mais necessitados, a maçonaria desenvolve projetos importantes, agindo, sobretudo, como instrumento de apoio inclusive ao poder público.
O presidente da Loja Maçônica Estrela do Universo nº 33, filiada ao GOMS (Grande Oriente de Mato Grosso do Sul), Romilton Fábio Fernandes, disse que os membros da loja vêm desenvolvendo um trabalho de cunho social nas comunidades mais humildes de Campo Grande, como campanha do agasalho, entregando roupas e cobertores, e já trabalha na campanha do quilo, por meio de doações de alimentos.
Outro exemplo, é a Loja 8 de Maio, filiada ao GOB (Grande Oriente do Brasil), que dispõe de um consultório odontológico para atendimento gratuito.
O presidente da Loja, Omar Ayub, disse que através da AFIL (Associação Fraternidade, Igualdade e Liberdade) é que a Loja 8 de Maio presta serviços assistenciais tanto dando curso de informática, quanto no atendimento odontológico.
Ele disse que conta com uma dentista que trabalha 4 horas por dia e atende entre 120 a 150 pessoas por mês, tanto pacientes da comunidade ou em parceria com entidades.
Trabalho importante também faz a loja Egrégora XIII, filiada ao GOMS, que implantou um centro de informática e atende em torno de 60 crianças.